Termos e Condições

Objeto deste documento

Este documento rege a visita a estas páginas e a contratação dos trabalhos de desenvolvimento de aplicativos da NovaPixel, CNPJ 16.636.586/0001-15.

Aceitação. Ler estas páginas ou mandar o formulário vale como declaração de que o texto foi lido e aceito.

Como o projeto começa. Aprovada a proposta por escrito e confirmado o pagamento inicial, o desenvolvimento entra na fila nos limites descritos naquele documento.

Valores. O preço de cada formato está publicado no site. Se a tabela subir, a alta vale para propostas emitidas depois da mudança.

Compra pela internet

Fechado o serviço fora do escritório, o consumidor pode desistir em 7 dias corridos sem dar explicação — é o que diz o art. 49 da Lei nº 8.078/1990.

Cancelamento e devolução. Comunicado até 5 dias antes da partida, o cancelamento devolve o valor por inteiro; iniciado o projeto, volta a parte referente ao que ainda não foi entregue.

Se a data mudar. Se não for possível começar na data combinada, o projeto é remarcado ou o valor volta por completo, como o contratante preferir.

Código e arquivos entregues. Pago o valor combinado, o código-fonte e os arquivos de projeto passam a quem contratou; bibliotecas de terceiros seguem regidas pelas licenças de seus autores.

O que precisamos de você

Textos, imagens, regras de negócio e acesso às contas de desenvolvedor vêm do contratante; enquanto não chegam, o prazo fica parado.

Disponibilidade. Manutenção programada e falha da hospedagem podem tirar o site do ar; disso não decorre dever de indenizar.

Fale conosco. Mande dúvidas e pedidos para [email protected]; por voz, o número é +55 32 92616-7522.

Lei e foro. A lei brasileira rege este documento, e a comarca de Juiz de Fora — MG é o foro para o que não se compuser em acordo.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 32 92616-7522.